Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a carretinha (conhecida como reboque pelo CTB) é um veículo não motorizado vinculado a um veículo motorizado. Em sua maioria, ela serve como um auxiliar para transporte de cargas como malas, mercadorias, barcos ou motocicletas. Para que o reboque seja utilizado, ele precisa ser registrado no DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), possuir o CRV (Certificado de Registro de Veículo) que possibilita o emplacamento do veículo e a emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) que é o licenciamento anual juntamente com o documento de porte obrigatório.
Além disso, o reboque para carros precisa ter itens obrigatórios para que seja permitido seu trânsito juntamente com os veículos. A seguir, a lista desses itens:
- Protetores para as rodas posteriores;
- Para-choque posterior;
- Lanternas posteriores de luz vermelha;
- Freios de estacionamento e serviços com comandos independentes;
- Iluminação da placa;
- Lanternas posteriores com indicação de direção na cor vermelha ou cor âmbar;
- Pneus com condições de segurança.
